Participe da Audiência Pública de apresentação do EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, referente ao projeto Invernada Agropecuária.
Compareça, entenda, questione, opine, contribua e decida.
Av. Ranulfo Correa Saraiva, 101 | Bonito de Minas/MG
Principais dúvidas
O que é audiência pública e qual a sua importância?
Audiência pública é um ato oficial, aberto a todos e democrático promovido pelo Poder Público para a participação social em temas de interesse coletivo. Ela busca informar, discutir, dirimir dúvidas e ouvir opiniões sobre os anseios da comunidade, dando voz à população antes que medidas sejam tomadas, promovendo a troca de informações e a transparência nas decisões que envolvem aspectos coletivos.
Por que o morador deve participar da audiência pública?
Comparecer à audiência pública é exercer a cidadania e participar ativamente das decisões que envolvem a sua cidade e os moradores. A audiência pública é o canal direto para entender, questionar, opinar e contribuir para as mudanças e projetos que acontecem na comunidade. Todo cidadão pode, e deve participar, tendo inclusive o direito de falar, desde que se observe o disposto no edital de convocação.
O que acontece após a audiência pública?
Todas as informações apresentadas na audiência pública são coletadas e anexadas ao processo. São feitos relatórios com as contribuições populares e decisões tomadas durante a audiência. As manifestações públicas embasam os gestores a decidir se aprovam ou rejeitam uma licença, ou se ainda alteram a proposta para que se adeque às demandas da sociedade.
Moro na zona rural, como faço para participar?
Será disponibilizado transporte coletivo gratuito a partir das comunidades rurais que estão nas divisas ou próximas ao empreendimento.